Motu proprio Sumorum Pontificum

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Motu proprio Sumorum Pontificum

Papa Bento XVI

(Excertos*)

“Sempre foi preocupacao dos Sumos Pontifices ate o

tempo presente, que a Igreja de Cristo ofereca um

culto digno a Divina Majestade "para louvor e gloria

de seu nome" e "para nosso bem e o de toda sua

Santa Igreja".

Desde tempos imemoriais ate o futuro deve ser

respeitado o principio "segundo o qual cada Igreja

particular deve estar de acordo com a Igreja

universal nao so sobre a doutrina da fe e os sinais

sacramentais, mas nos usos universalmente

transmitidos pela tradicao apostolica continua. Estes

devem manter-se nao so para evitar os enganos, mas

tambem para que a fe seja transmitida em sua

integridade, ja que a regra de oracao da Igreja (lex

orandi) corresponde a sua regra da fe (lex credendi)."

... Entretanto, com o fim que a Sagrada Liturgia

possa de modo mais eficaz cumprir com sua missao,

muitos outros Romanos Pontifices no curso dos

seculos vieram a expressar particular preocupacao,

entre eles Sao Pio V e eminente, quem com grande

zelo pastoral, segundo a exortacao do Concilio de

Trento, renovou o culto em toda a Igreja,

assegurando a publicacao de livros liturgicos

corrigidos e "restaurados segundo as normas dos

Pais" e os pos em uso na Igreja Latina.

E evidente que entre os livros liturgicos de Rito

Romano o Missal Romano e eminente. Nasceu na

cidade de Roma e gradualmente ao longo dos seculos

tomou formas que sao muito similares a aquelas em

vigor em recentes geracoes....

...Tendo ponderado amplamente os insistentes

pedidos destes fieis a nosso Predecessor Joao Paulo

II, tendo escutado tambem os Padres do Consistorio

de Cardeais realizado em 23 de marco de 2006,

tendo sopesado todos os elementos, invocado o

Espirito Santo e pondo nossa confianca no auxilio de

Deus, pela presente Carta Apostolica,

DECRETAMOS o seguinte:

Art. 1.... e licito celebrar o Sacrificio da Missa de

acordo com a edicao tipica do Missal Romano

promulgado pelo Beato Joao XXIII em 1962 e nunca

anulado, como a forma extraordinaria da Liturgia da

Igreja...

Art. 2. Em Missas celebradas sem o povo, qualquer

sacerdote de Rito Latino, seja secular ou religioso,

pode usar o Missal Romano publicado pelo Beato

Joao XXIII em 1962... um sacerdote nao requer de

nenhuma permissao, nem da Se Apostolica nem de

seu Ordinario.

Art. 4. Com a devida observancia da lei, inclusive os

fieis Cristaos que espontaneamente o solicitem,

podem ser admitidos a Santa Missa mencionada no

art. 2.

Art. 5,

§ 1. Em paroquias onde um grupo de fieis aderidos a

previa tradicao liturgica existe de maneira estavel,

que o paroco aceite seus pedidos para a celebracao

da Santa Missa de acordo ao rito do Missal Romano

publicado em 1962. Que o paroco vigie que o bem

destes fieis esteja harmoniosamente reconciliado

com o cuidado pastoral ordinario da paroquia, sob o

governo do Bispo e segundo o Canon 392, evitando

discordias e promovendo a unidade de toda a Igreja.

§ 3. Que o paroco permita celebracoes desta forma

extraordinaria para fieis ou sacerdotes que o pecam,

inclusive em circunstancias particulares tais como

matrimonios, funerais ou celebracoes ocasionais,

como por exemplo peregrinacoes.

§ 4. Os sacerdotes que usem o Missal do Beato Joao

XXIII devem ser dignos e nao impedidos

canonicamente.

Art. 6. Nas Missas celebradas com o povo segundo o

Missal do Beato Joao XXIII, as Leituras podem ser

proclamadas inclusive nas linguas vernaculas,

utilizando edicoes que tenham recebido a recognitio

da Se Apostolica.

Art. 10. E licito que o Ordinario local, se o

considerar oportuno, erija uma paroquia pessoal

segundo as normas do Canon 518 para as celebracoes

segundo a forma anterior do Rito Romano ou

nomear um reitor ou capelao, com a devida

observancia dos requisitos canonicos.

Tudo o que e decretado por Nos mediante este Motu

Proprio, ordenamos que seja assinado e ratificado

para ser observado a partir de 14 de Setembro deste

ano, festa da Exaltacao da Santa Cruz, em que pese a

todas as coisas em contrario.

Dado em Roma, junto a Sao Pedro, em 7 de julho no

Ano do Senhor de 2007, Terceiro de nosso

Pontificado.”

Bento XVI

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Traducao nao-oficial do original em latim